JOÃO JOSÉ
FERREIRA DE AGUIAR, filho legitimo de Antonio Ferreira de Aguiar e de D. Ursula
das Virgens Aguiar, nasceu a 10 de janeiro de 1810, de pais pobres, o que fez
realçar ainda mais o seu mérito, na cidade de Goianinha, Província de
Pernambuco, que tantos homens ilustres na igreja e no estado em todas as
carreiras tem dado ao país
Ali estudou as primeiras letras e o latim,
continuando e concluindo os seus estudos preparatórios no antigo Lyceu, desta
capital.
Instalados em Olinda os cursos jurídicos.
Fez parte da primeira turma de estudantes, distinguindo-se sempre entre seus
colegas, e obtendo aprovação plena em todos os anos, recebeu grão de bacharel
em 5 de outubro de 1832 com 22 anos de idade.
No ano seguinte de sua formatura casou-se com
a Exma. Sra. JOSEPHINA CAROLINA DA SILVA GUIMARÃES, filha do antigo advogado
deste foro JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES, de cujo
consórcio teve nove filhos dos quais lhe sobreviver cinco
A vida do ilustre conselheiro, Barão de
Catuama abrangendo duas faces distintas – a sua carreira pública e política e o
magistério superior.
O que foi ele como professor da cadeira de
direito criminal na Faculdade do Recife, para a qual foi no nomeado por ocasião
da reforma dos cursos jurídicos em 26
abril de 1855 a empossou-se a 23
do mês seguinte, sabem-nos desde aquela data até 9 de fevereiro de 1884, em que
foi jubilado, os que frequentaram o seu curso, ilustrado durante mais de 30
anos com proficiência notável e zelo inexcedível.
Os dotes do doutíssimo professor eram
notórios: conhecimento aprofundado das teorias, extensa pratica, que lhe era
familiar, como juiz ilustrado e advogado notável no foro desta capital, à
facilidade e eloquência a expressão e no gesto reunia a elegância de um estilo
preciso e conciso, que atraia e convencia a todos quantos ouviam suas sabias
preleções.
Severo, mas justo e imparcial nos
julgamentos, o seu voto era preponderante no seio da congregação da Faculdade
ou de qualquer comissão dela, inclusive a diretoria, revelando sempre a
superioridade do seu espírito e a circunstância do seu caráter na opinião ou no
conselho entre os colegas.
Atendendo aos serviços prestados no
magistério, foi que uma lei especial mandou aposentá-lo com todos os vencimentos, computando a seu
favor mais de quarenta anos de exercício de cargos públicos,.
Mas não foi somente no professorado que o
conselheiro Ferreira de Aguiar tanto se distinguiu.
Obtendo o seu grão científico no mesmo ano
em que se publicava o código do processo criminal, dando uma organização
regular à magistratura, foi logo aproveitado para esta,sendo nomeado por
decreto de 5 de dezembro de 1833 Juiz de direito da capital do Ceará, cargo de
que tomou posse a 10 de maio de 1834, sendo depois removido para a comarca de
Paranaguá, na Província do Piauí , para a qual deixou de seguir.
No ano seguinte, em 1835, por Portaria de
3 de janeiro e sob o regime do ato adicional, ainda não inespretado, foi
nomeado pelo presidente desta província juiz de direito da 2ª Vara Criminal
desta c idade.
Ficando avulso, foi, por provisão da
Comarca do Recife, nomeado seu secretário e neste novo cargo, que exerceu cinco
ou seis anos, prestou relevantes serviços ao município.
Uma das formas de sua fecunda atividade
que muito o distinguiu e colocou-o no primeiro plano entre os seus colegas
deste foro, foi a advocacia pela qual iniciou a sua carreira, exercendo-a com
escrupulosa integridade e grande proficiência até os últimos anos em que foi
magistrado e sempre que as exigências da política, em que figurou com brilho,
não o arredaram do foro desta cidade.
A carreira política de ilustre finado assinalou
pelos mais importantes e relevantes serviços ao seu país e especialmente ao
partido conservador de que era um dos ornamentos, já na administração de suas
províncias e já como jornalista e parlamentar.
As suas primeiras armas as fez ele na
imprensa em 1833 neste Diário(Diário de Pernambuco), que era ainda publicado em
pequeno formato, continuando nele e na Quotidiana a sua tarefa de jornalista
até 1844.
Neste ano tendo começado a memorável luta
política, que iniciou com o gabinete de 2 de fevereiro e terminou com a
resolução de 1848, nesta província, travou-se também renhida e brilhante luta na
imprensa, em que empenharam além de outros periódicos o Lidador, de 1848 a
1847, a união de agosto de 1848 a setembro de 1849 e o Clamor Público.
Em todos foi ativíssimo colaborador, tendo
sido redator exclusivo do último.
Ainda na situação, que tem na história
política do país a denominação de liga e que terminou com o ministério
Zacharias de 3 de agosto, colaborou no conservador órgão nesta província do
respectivo partido.
Por Carta imperial de 13 de fevereiro de
1836. Tendo 26 anos de idade, foi nomeado presidente do Rio Grande do Norte,
tomando posse em 01 de maio do mesmo ano e passando a administrarão ao seu
sucessor em 26 de agosto de 1837, e revelou nessa administração, relativa.
Quarenta anos depois, representava na
câmara temporária esta província em 1877 e quando os horrores da seca assolavam
a província do Ceará e tornaram a respectiva administração um posto de honrosa
confiança e ao mesmo tempo de espinhoso sacrifício, foi com ele honrado por
carta imperial de 13 de outubro, deixando, deixando-o em 22 de fevereiro do amo
seguinte por haver pedido exoneração em consequência da mudança de situação
política, operada então em 5 de janeiro.
Como parlamentar. Representou sua
província, achando-se sempre entre os primeiros combatentes em favor dos
interesses do país e ideias do seu partido, em muitas legislaturas.
Na Câmara quadrienal teve assento na 5ª,
8ª a 10ª e 16ª legislaturas, de 1843 a 1844. 1850 a 1860, e 1876 a 1877.
Da assembleia desta província fez parte
nos anos de 1840 a 1855. E de 1870 a 1877, sendo sempre durante as quatro
últimas legislaturas escolhido presidente
Por duas vezes foi o seu nome incluído em
listas senatoriais.
Como político, ninguém o excedeu em firmeza,
lealdade, abnegação e desinteresse.
Como toda individualidade de longa vida
política, a par dos triunfos obtidos próprio esforço e merecimento e pelo favor
e sufrágio do seu partido, sofreu também injustiças; estas, porém, nunca
abalaram as crenças, nem o desviaram do caminho honroso, que sempre trilhou.
Ao seu partido nunca regat5eou
sacrifícios, até a vida pois ele em risco mais de uma vez para bem servi-o nos
comícios eleitorais e em épocas tempestuosas e quando a 2 de fevereiro de 1849
outros se obrigavam nos navios de guerra e fora da cidade presa da revolução,
atravessava ele com a sua farda de voluntário. Por entre as abalas, as ruas em
que mais renhida era a sanguinolenta luta fratricida e ia colocar-se ao serviço
da legalidade junto do presidente do
então, hoje o venerando Marques de Muritiba.
Como esposo e pai de família foi um modelo, o
último momento lúcido do seu espírito dividia-os ele ainda entre as coisas
políticas de seu país e a família despendendo-os em ajustadas observações sobre
as primeiras e em comovedoras despedidas e sábios conselhos a segunda.
Era membro do Instituto Histórico
Brasileiro e de outras associações nacionais e estrangeiros e sócio bem feitor
do Hospital do Hospital Portugueses.
Foi condecorado com o habito de Cristo em
1849. Com o oficialato da Rosa em 1844 e com a comenda da mesma ordem em 1866.
Em 9 de maio de 1874 lhe foi conferido o
título de conselho por distintíssimos
serviços ao magistério e como graça especial, pois não contava ainda o
tempo, marcado na lei para este efeito, em julho deste ano foi agraciado com o
titulo de barão de Catuama.
Faleceu a 18 de novembro de 1888.
Tal foi o grande cidadão que se chamou
JOÃO JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR.
(DIÁRIO DE PERNAMBUCO, DE 20 DE NOVEMBRO
DE 1888)
OBS.: Copiado essa matéria do mencionado
jornal com o português atual que conseguimos na Internet. FOTO: GENI
