segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

JOÃO JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR, filho legitimo de Antonio Ferreira de Aguiar e de D. Ursula das Virgens Aguiar, nasceu a 10 de janeiro de 1810, de pais pobres, o que fez realçar ainda mais o seu mérito, na cidade de Goianinha, Província de Pernambuco, que tantos homens ilustres na igreja e no estado em todas as carreiras tem dado ao  país
   Ali estudou as primeiras letras e o latim, continuando e concluindo os seus estudos preparatórios no antigo Lyceu, desta capital.
   Instalados em Olinda os cursos jurídicos. Fez parte da primeira turma de estudantes, distinguindo-se sempre entre seus colegas, e obtendo aprovação plena em todos os anos, recebeu grão de bacharel em 5 de outubro de 1832 com 22 anos de idade.
  No ano seguinte de sua formatura casou-se com a Exma. Sra. JOSEPHINA CAROLINA DA SILVA GUIMARÃES, filha do antigo advogado deste foro JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES, de cujo  consórcio teve nove filhos dos quais lhe sobreviver cinco
    A vida do ilustre conselheiro, Barão de Catuama abrangendo duas faces distintas – a sua carreira pública e política e o magistério superior.
   O que foi ele como professor da cadeira de direito criminal na Faculdade do Recife, para a qual foi no nomeado por ocasião da reforma dos cursos jurídicos em 26  abril de 1855 a  empossou-se a 23 do mês seguinte, sabem-nos desde aquela data até 9 de fevereiro de 1884, em que foi jubilado, os que frequentaram o seu curso, ilustrado durante mais de 30 anos com proficiência notável e zelo inexcedível.
     Os dotes do doutíssimo professor eram notórios: conhecimento aprofundado das teorias, extensa pratica, que lhe era familiar, como juiz ilustrado e advogado notável no foro desta capital, à facilidade e eloquência a expressão e no gesto reunia a elegância de um estilo preciso e conciso, que atraia e convencia a todos quantos ouviam suas sabias preleções.
    Severo, mas justo e imparcial nos julgamentos, o seu voto era preponderante no seio da congregação da Faculdade ou de qualquer comissão dela, inclusive a diretoria, revelando sempre a superioridade do seu espírito e a circunstância do seu caráter na opinião ou no conselho entre os colegas.
     Atendendo aos serviços prestados no magistério, foi que uma lei especial mandou aposentá-lo  com todos os vencimentos, computando a seu favor mais de quarenta anos de exercício de cargos públicos,.
     Mas não foi somente no professorado que o conselheiro Ferreira de Aguiar tanto se distinguiu.
     Obtendo o seu grão científico no mesmo ano em que se publicava o código do processo criminal, dando uma organização regular à magistratura, foi logo aproveitado para esta,sendo nomeado por decreto de 5 de dezembro de 1833 Juiz de direito da capital do Ceará, cargo de que tomou posse a 10 de maio de 1834, sendo depois removido para a comarca de Paranaguá, na Província do Piauí , para a qual deixou de seguir.
     No ano seguinte, em 1835, por Portaria de 3 de janeiro e sob o regime do ato adicional, ainda não inespretado, foi nomeado pelo presidente desta província juiz de direito da 2ª Vara Criminal desta c idade.
     Ficando avulso, foi, por provisão da Comarca do Recife, nomeado seu secretário e neste novo cargo, que exerceu cinco ou seis anos, prestou relevantes serviços ao município.
      Uma das formas de sua fecunda atividade que muito o distinguiu e colocou-o no primeiro plano entre os seus colegas deste foro, foi a advocacia pela qual iniciou a sua carreira, exercendo-a com escrupulosa integridade e grande proficiência até os últimos anos em que foi magistrado e sempre que as exigências da política, em que figurou com brilho, não o arredaram do foro desta cidade.
    A carreira política de ilustre finado assinalou pelos mais importantes e relevantes serviços ao seu país e especialmente ao partido conservador de que era um dos ornamentos, já na administração de suas províncias e já como jornalista e parlamentar.
    As suas primeiras armas as fez ele na imprensa em 1833 neste Diário(Diário de Pernambuco), que era ainda publicado em pequeno formato, continuando nele e na Quotidiana a sua tarefa de jornalista até 1844.
     Neste ano tendo começado a memorável luta política, que iniciou com o gabinete de 2 de fevereiro e terminou com a resolução de 1848, nesta província, travou-se também renhida e brilhante luta na imprensa, em que empenharam além de outros periódicos o Lidador, de 1848 a 1847, a união de agosto de 1848 a setembro de 1849 e o Clamor Público.
   Em todos foi ativíssimo colaborador, tendo sido redator exclusivo do último.
      Ainda na situação, que tem na história política do país a denominação de liga e que terminou com o ministério Zacharias de 3 de agosto, colaborou no conservador órgão nesta província do respectivo partido.
     Por Carta imperial de 13 de fevereiro de 1836. Tendo 26 anos de idade, foi nomeado presidente do Rio Grande do Norte, tomando posse em 01 de maio do mesmo ano e passando a administrarão ao seu sucessor em 26 de agosto de 1837, e revelou nessa administração, relativa.
     Quarenta anos depois, representava na câmara temporária esta província em 1877 e quando os horrores da seca assolavam a província do Ceará e tornaram a respectiva administração um posto de honrosa confiança e ao mesmo tempo de espinhoso sacrifício, foi com ele honrado por carta imperial de 13 de outubro, deixando, deixando-o em 22 de fevereiro do amo seguinte por haver pedido exoneração em consequência da mudança de situação política, operada então em 5 de janeiro.
     Como parlamentar. Representou sua província, achando-se sempre entre os primeiros combatentes em favor dos interesses do país e ideias do seu partido, em muitas legislaturas.
     Na Câmara quadrienal teve assento na 5ª, 8ª a 10ª e 16ª legislaturas, de 1843 a 1844. 1850 a 1860, e 1876 a 1877.
     Da assembleia desta província fez parte nos anos de 1840 a 1855. E de 1870 a 1877, sendo sempre durante as quatro últimas legislaturas escolhido presidente
     Por duas vezes foi o seu nome incluído em listas senatoriais.
     Como político, ninguém o excedeu em firmeza, lealdade, abnegação e desinteresse.
     Como toda individualidade de longa vida política, a par dos triunfos obtidos próprio esforço e merecimento e pelo favor e sufrágio do seu partido, sofreu também injustiças; estas, porém, nunca abalaram as crenças, nem o desviaram do caminho honroso, que sempre trilhou.
     Ao seu partido nunca regat5eou sacrifícios, até a vida pois ele em risco mais de uma vez para bem servi-o nos comícios eleitorais e em épocas tempestuosas e quando a 2 de fevereiro de 1849 outros se obrigavam nos navios de guerra e fora da cidade presa da revolução, atravessava ele com a sua farda de voluntário. Por entre as abalas, as ruas em que mais renhida era a sanguinolenta luta fratricida e ia colocar-se ao serviço da legalidade junto do presidente  do então, hoje o venerando Marques de Muritiba.
   Como esposo e pai de família foi um modelo, o último momento lúcido do seu espírito dividia-os ele ainda entre as coisas políticas de seu país e a família despendendo-os em ajustadas observações sobre as primeiras e em comovedoras despedidas e sábios conselhos a segunda.
    Era membro do Instituto Histórico Brasileiro e de outras associações nacionais e estrangeiros e sócio bem feitor do Hospital do Hospital Portugueses.
     Foi condecorado com o habito de Cristo em 1849. Com o oficialato da Rosa em 1844 e com a comenda da mesma ordem em 1866.
      Em 9 de maio de 1874 lhe foi conferido o título de conselho por distintíssimos  serviços ao magistério e como graça especial, pois não contava ainda o tempo, marcado na lei para este efeito, em julho deste ano foi agraciado com o titulo de barão de Catuama.
     Faleceu a 18 de novembro de 1888.
     Tal foi o grande cidadão que se chamou JOÃO JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR.
      (DIÁRIO DE PERNAMBUCO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1888)
       OBS.: Copiado essa matéria do mencionado jornal com o português atual que conseguimos na Internet. FOTO: GENI

JOÃO JOSÉ FERREIRA DE AGUIAR

João José Ferreira de Aguiar-Nasceu em Goiana-PE, a 10.01.1810, filho de Antônio Ferreira de Aguiar e d. Úrsula das Virgens Martins de Aguiar. Bacharel na primeira turma da Faculdade de Direito de Olinda (1832); Juiz deDireito, a partir de 1834, no Ceará, Piauí e Pernambuco, onde foi, também, Deputado Provincial, depois Deputado-Geral nas quinta, oitava, décima e décima-sexta legislaturas; Professor de Direito Criminal, na Faculdade do Recife, e jornalista. Colaborou emdiversos jornais, sobretudo no Diário de Pernambuco. Pertenceu ao Conselho de Sua Majestade Imperial (1874) e, por Carta Imperial de 13 de fevereiro de 1836, tornou-se o 7º Presidente da Província do Rio Grande do Norte, com posse em 1º de maio do mesmo ano, em substituição a Basílio Quaresma Torreão, governando até 26 de agosto de 1837. Criou a Tesouraria Provincial (out., 1836) e organizou o Corpo Policial (nov., 1836), este criado pelo seu antecessor dois anos antes mas já afastado: O presidente Ferreira de Aguiar propôs elevar o número de 40 para 120 homens, indispensáveis ao policiamento da cidade e interior da Província, e mandar adir, imediatamente, dez praças(CÂMARA CASCUDO, p. 464). Ao deixar esta Província assumiu a administração da Província do Ceará, aliás num dos momentos mais críticos de quantos foram deflagrados pelo fenômeno da seca, que perduraria no triênio 1877-78-79: grassavam a tome, a desnutrição e um sem-número de epidemias, destacando-se a varíola, dizimando dezenas de milhares de criaturas, conforme vê-se nos anais do Instituto do Ceará: Histórico, Geográfico e Antropológico, mas tal cortejo de misérias, claro, não se restringiu à Província coirmã, alastrando-se por toda a região.(*)E José Ferreira assumiu o cargo em fins de 1877, quando a crise se acentuava: (...) para minorar os efeitos das terríveis moléstias, eterminou algumas medidas preventivas, como o asseio das barracas, o mpedimento de aglomerados humanos num mesmo compartimento e a construção de enfermarias (LUSTOSA COSTA, p. s.n.). O Conselheiro Aguiar, que dá nome a uma avenida na Praia de Boa Viagem, em Recife, era Cavaleiro das Ordens da Rosa e de Cristo e possuía o título de arão de Catuama, que lhe foi conferido por D. Pedro II, Imperador do Brasil (decreto de 05.07.1888). Era sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro-IHGB e membro titular do Instituto d’África, de Paris. Casara-se com d. Josefa Carolina da Silva Guimarães em 1838 e faleceu em Recife, em 18 de novembro de 1888.

(*) No verbete do Presidente Rodrigo Lobato Marcondes Machado (1879-1880) há referência à longa estiagem (a seca de 1877-78-79) como a mais devastadora daquele século, na Província do Rio Grande do Norte.
FONTES:
CÂMARA CASCUDO, Luís da. História do Rio Grande do Norte, 2ª edição. Rio de Janeiro: Fundação José Augusto / Ed. Achiamé, 1984.AZEVEDO, Aluísio. Cronologia do Rio rande do Norte: cinco séculos de historia. Natal: Gráfica Santa Maria, 1996.LUSTOSA COSTA, Maria Clélia. História, Ciências, Saúde -Manguinhos, vol. 11, nº 1.Rio de Janeiro: jan.-abr., 2004
FONTE - FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
FOTO - GENI

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